Várias jurisdições cobram pouco ou nenhum imposto sobre o rendimento pessoal. A taxa raramente é o fator de decisão entre elas. O que decide são as condições de entrada, o custo de fixar uma residência genuína, a solidez do sistema bancário e o facto de o país de origem aceitar, ou não, a saída da pessoa. Esta página agrupa as principais opções pela forma como funcionam e compara cada uma com o Mónaco.

Como ler as categorias

Sem imposto sobre o rendimento. Nenhum imposto sobre o rendimento pessoal, sobre qualquer fonte
Territorial. Imposto apenas sobre o rendimento de fonte local, com o rendimento estrangeiro isento ou tributado apenas quando é transferido para o país
Montante fixo. Um valor anual fixo ou negociado que substitui o imposto sobre o rendimento
Com base num regime. Um país com tributação normal que oferece um regime especial aos novos residentes durante um período fixo

Sem imposto sobre o rendimento, território pequeno, filtro de entrada exigente

Estas são as opções mais semelhantes ao Mónaco.

Ilhas Caimão. Sem imposto sobre o rendimento, sem imposto sobre mais-valias, sem imposto sobre sucessões. Residência por certificado de investimento direto ou meios próprios, exigindo um investimento substancial em imóveis acabados e um rendimento anual comprovado. É um Território Britânico Ultramarino, pelo que não existe uma via para obter um passaporte independente
Bermudas. Sem imposto sobre o rendimento, embora exista uma taxa sobre os salários paga por empregadores e trabalhadores. Os certificados de residência exigem meios substanciais, e a compra de imóveis por cidadãos estrangeiros está limitada a um pequeno grupo de casas de alto valor
Bahamas. Sem imposto sobre o rendimento, sem imposto sobre mais-valias, sem imposto sobre sucessões. A residência permanente com processo rápido exige um investimento imobiliário substancial. As exigências de presença física são reduzidas, o que constitui a principal diferença face ao Mónaco
Anguila, Turcas e Caicos, Ilhas Virgens Britânicas. A mesma estrutura de isenção total de impostos a uma escala mais pequena, com infraestruturas mais fracas e menos serviços

Sem imposto sobre o rendimento a uma escala maior

Emirados Árabes Unidos. Sem imposto sobre o rendimento pessoal. Um visto gold de dez anos está disponível mediante investimento imobiliário acima de um valor limite definido, muito abaixo dos montantes exigidos pelos bancos do Mónaco. O imposto sobre as empresas aplica-se agora acima de um certo limiar. É mais barato, mais rápido e maior do que o Mónaco, com um contexto social e jurídico muito diferente
Catar, Koweit, Barém, Omã. Sem imposto sobre o rendimento pessoal, mas a residência está normalmente ligada a um emprego ou ao patrocínio de uma empresa, pelo que não são opções abertas para pessoas com património próprio independente

Impostos baixos com um filtro de grande exclusividade

Suíça. O regime de montante fixo tributa as despesas de subsistência estimadas e não o rendimento real. O valor é negociado com o cantão e atinge somas anuais substanciais de seis dígitos. É necessária a aprovação cantonal, vários cantões aboliram este regime e o titular não pode trabalhar na Suíça. É o equivalente europeu mais próximo do Mónaco em termos de prestígio
Listenstaine. Dimensão e discrição comparáveis, com um imposto moderado sobre o rendimento e uma opção de montante fixo. As autorizações de residência estão sujeitas a quotas e são atribuídas em parte por sorteio, o que torna a entrada mais difícil do que no Mónaco
Andorra. Imposto sobre o rendimento com um teto máximo de um dígito. A residência passiva exige um depósito junto do governo mais um investimento, além de uma estadia mínima por ano. É mais barata e menos prestigiada, não tem costa marítima nem aeroporto
São Marinho. Impostos baixos e pequena dimensão, sem acesso ao mar e sem um setor financeiro comparável
Jersey. Uma Dependência da Coroa Britânica. A via de residência de alto valor exige uma contribuição fiscal anual mínima e a compra de um imóvel qualificado, sendo as aprovações limitadas de forma deliberada. É verdadeiramente comparável ao Mónaco em exclusividade
Guernsey e Ilha de Man. Taxas fixas baixas com um limite máximo anual de imposto e mercados imobiliários abertos. Mais fáceis de aceder do que Jersey, mais frias e mais calmas do que o Mónaco
Gibraltar. O estatuto de Categoria 2 fixa um limite ao imposto sobre uma faixa restrita de rendimento para pessoas com património elevado, exigindo uma habitação aprovada

Sistemas territoriais e de remessa de fundos

Singapura. Sem imposto sobre mais-valias e com tributação territorial do rendimento obtido no estrangeiro. A via para investidores exige um investimento avultado e uma verificação rigorosa. É o paralelo mais forte na Ásia, com um Estado de direito e uma atividade empresarial que o Mónaco não consegue igualar
Hong Kong. Sistema territorial com um imposto sobre os salários que tem um teto máximo baixo. A via de entrada por investimento exige um capital elevado e garantido
Malta. Regime de remessa para residentes não domiciliados, com um imposto anual mínimo. Os programas de residência exigem a compra de um imóvel e uma contribuição para o governo. Possui uma vasta rede de acordos fiscais, da qual o Mónaco não dispõe
Chipre. O estatuto de não domiciliado isenta de imposto os dividendos e os juros durante um período fixo. Possui uma rede de acordos fiscais e pertence à União Europeia
Panamá, Uruguai, Paraguai. Sistemas territoriais com custos de entrada muito mais baixos, mas com um acesso bancário e uma reputação correspondentemente mais fracos

Com base num regime, dentro de um país com tributação normal

Itália. Um valor anual fixo que cobre todos os rendimentos estrangeiros para novos residentes, durante um número definido de anos. Está disponível em qualquer local do país, incluindo Milão, Roma e a região dos lagos. Oferece uma grande variedade de estilos de vida por um preço anual fixo
Grécia. Um valor anual fixo sobre o rendimento estrangeiro durante um período determinado, juntamente com a exigência de um investimento
Portugal. O regime original de residente não habitual está fechado a novas candidaturas. O novo regime é mais restrito e foca-se em profissões específicas
Porto Rico. Um território dos Estados Unidos que tem o seu próprio regime de incentivos. É a única via que ajuda de facto os cidadãos dos Estados Unidos sem terem de renunciar à nacionalidade, pois situa-se dentro do sistema fiscal dos Estados Unidos e não fora dele

Cidadania por investimento, um produto diferente

Estes programas concedem um passaporte e não uma solução fiscal, e a maioria não dá qualquer vantagem fiscal a não ser que a pessoa mude mesmo de residência.

São Cristóvão e Neves, Antiga e Barbuda, Dominica, Granada. Programas das Caraíbas, todos com preços aumentados nos últimos anos devido a pressões internacionais
Vanuatu. O programa mais rápido, que resulta no passaporte com menos benefícios deste grupo
O Mónaco não tem nenhum programa deste tipo. A naturalização exige dez anos de residência, domínio da língua francesa, integração e uma decisão do Príncipe Soberano, sendo rara

O que o Mónaco oferece e os outros não

Nenhum valor mínimo de investimento está definido na lei. O controlo é feito pelos bancos, o que mantém o processo privado e flexível
O território está fixado em 2,08 quilómetros quadrados, pelo que a oferta de espaço não pode crescer como acontece no Dubai ou em Singapura
O acesso ao Espaço Schengen faz-se através da união aduaneira com a França, o que permite circular livremente pela Europa
A concentração de riqueza por habitante é mais alta do que em qualquer outra jurisdição comparável
Não existe um caminho viável para obter a cidadania, ao contrário dos programas das Caraíbas

Aspetos em que cada um supera o Mónaco

Emirados Árabes Unidos no custo, na rapidez e no espaço disponível
Suíça na privacidade, na solidez bancária e no acesso a uma grande economia interna
Singapura no Estado de direito, no tecido empresarial e no fuso horário asiático
Bahamas e Caimão na ausência de obrigações de permanência no país
Malta e Chipre na cobertura de acordos fiscais, o que reduz as retenções na fonte no estrangeiro
Itália e Grécia na variedade de estilos de vida por um preço anual fixo
Jersey numa exclusividade semelhante com custos de habitação mais baixos

O que a taxa não revela

Acesso bancário. O verdadeiro obstáculo em todo o lado. Uma conta recusada anula o processo, independentemente das regras fiscais
Cobertura de acordos fiscais. Sem acordos fiscais, o imposto retido na fonte no estrangeiro continua a ser devido e não pode ser abatido a uma taxa de zero
Imposto de saída. Vários países cobram impostos sobre ganhos não realizados no momento da partida, o que pode anular a poupança obtida ao longo de anos
Tributação com base na nacionalidade. Os cidadãos dos Estados Unidos e os nacionais franceses mantêm as suas obrigações fiscais onde quer que vivam. Consulte os impostos no Mónaco
Presença física. Uma autorização de residência não é o mesmo que residência fiscal. Cada uma destas vias depende de viver de facto no local
Troca de informações. A Norma Comum de Comunicação aplica-se em quase todas estas jurisdições, pelo que os dados das contas bancárias são enviados para o país de residência fiscal

Como usar esta página

Os montantes mínimos de investimento, os valores de taxa fixa e os prazos de qualificação mudam com frequência, tendo vários deles aumentado nos últimos dois anos
Os valores são descritos de forma geral e não com números exatos, porque qualquer número indicado nesta página ficaria desatualizado num ano
Confirme sempre os dados junto das fontes oficiais de cada governo antes de tomar qualquer decisão

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